Este artigo tem como finalidade identificar as dificuldades dos municípios da Grande
Aracaju para a institucionalização da nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº …

As prisões juvenis, também conhecidas como centros de atendimento socioeducativo
(CAS), são edificações com características únicas, devido às demandas de segurança. Seu …

O artigo explora os limites da competência da Administração Pública nos pregões
eletrônicos e presenciais, especialmente sobre a autoridade para desclassificar propostas …

A ventilação natural é uma importante estratégia de resfriamento passivo das edificações
em climas tropicais. Entretanto, o aproveitamento desse recurso pode ser prejudicado por …

Trata-se de estudo de aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei
nº 14.133/2021) à luz da teoria dos desenhos de mercado. A partir das diretrizes propostas …

Public administration needs to carry out bidding processes to acquire goods and services
necessary for the functioning of government activities and good service to society. These …

O presente estudo traz à baila a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, além de
discorrer sobre os impactos da nova moldura jurídica sobre a Administração Pública. Com o …

Objetivo: O trabalho teve como objetivo apresentar um panorama sobre a produção
científica nacional sobre compras públicas e identificar quais aspectos estão se destacando …

A paralisação de obras públicas brasileiras causa grandes prejuízos econômicos e sociais
à população, e uma de suas principais causas é o abandono da obra por parte da empresa …

RESUMO O presente Trabalho trata de licitações públicas e de seus princípios a serem
observados e garantidos, mais precisamente na abertura de processo licitatório de pregão …