Abstract The Brazilian Constitution of 1988 recognized the original right to exclusive use
over traditionally occupied lands to indigenous peoples. The fulfillment of this promise …

O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos
povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto …

A presente dissertação visa analisar o direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos
humanos. O aporte primário da pesquisa é a legislação internacional, bem como a …

The research entitled The restitution of indigenous lands in Bartolomeu de Las Casas
(1552) and Tomás de Mercado (1571): an theoretical analysis intends to analyze the theory …

Os direitos humanos têm sido objeto de intensa reflexão, especialmente na última década,
por uma enorme variedade de pesquisadores e intelectuais de diferentes áreas …

As populações indígenas mantêm uma relação especial com os seus territórios originários
que extrapola a noção habitual de propriedade privada. Marcada por múltiplos fatores …

No Brasil, a inseminação caseira surge como uma alternativa à inseminação realizada no
seio de clínicas especializadas, como uma forma mais acessível a quem não dispõe de …