Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista

MCP Ribeiro, VA Czelusniak - Sequência (Florianópolis), 2012 - SciELO Brasil
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia
a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as …

[PDF][PDF] ATIVISMO JUDICIAL

YG DO NASCIMENTO - repositorio.pgsscogna.com.br
This paper demonstrates to the reader, about the Executive and Legislative powers, by
public outcry, and excelling before the positive law. Where the judiciary inflates and exceeds …

[PDF][PDF] Substancialismo em Dworkin: análise do julgamento da ADC 41 Substantialism in Dworkin: analysis of the ADC 41 judgment

RESUMO A atuação do Supremo Tribunal Federal e os limites acerca da jurisdição
constitucional são, hoje, cada vez mais questionados. Judicialização e ativismo judicial são …

[PDF][PDF] ADemocracia CONSTITUCIONAL EO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ENTRE OS MODELOS PROCEDIMENTAL E SUBSTANCIAL

JED Medina, SM Radaelli - … LATINO-AMERICANO, BUEN VIVIR E OS … - researchgate.net
Vários autores chamam de ‚constitucionalismo moderno‛ um arranjo ideológico e
institucional com características quase sempre adotadas em diversos modelos (matrizes) …

[PDF][PDF] FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL–UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

MC NICOLODI, DO PODER - unibrasil.com.br
SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... V
ABSTRACT................................................................................................................ VI …

[PDF][PDF] XXV CONGRESSO DO CONPEDI-CURITIBA

LG DA SILVA, AOC LOBATO - 2016 - site.conpedi.org.br
The article discusses the issue of freedom of expression and its possible limitations and
conflicts against the principle of protection of human dignity. Is there a limit to the expression …

Constitutionalism and Democracy from Procedural's and Substantial's Views

MCP Ribeiro, VA Czelusniak - Seqüência; Estudos Jurídicos e …, 2012 - search.proquest.com
The goal of this study is to review the themes of constitutionalism and democracy from
procedural and substantial views, making a contrast between Dworkin and Ely. The …

[引用][C] O SISTEMA DE DIREITOS DE HABERMAS E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

PFD da Silva