State crimes and neutralization: state responsibility for cruel sentences in Brazil

BR Almeida, RB Moreira… - Cadernos de Dereito …, 2024 - cadernosdedereitoactual.es
This Article explores techniques of neutralization in the context of State crimes, in order to
expose the State responsibility for cruel sentence. Neutralization is a mechanism to absolve …

Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul

BH Sallet - 2021 - repositorio.ufpel.edu.br
Resumo SALLET, Bruna Hoisler. Acesso à justiça, pessoa indígena presa e
vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio …

DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS E FOMENTO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

BR Almeida, RB Moreira - Revista de Estudos Jurídicos da …, 2023 - ojs.franca.unesp.br
O artigo versa sobre a temática do direito fundamental social à profissionalização no
ambiente do sistema prisional brasileiro, delimitando-se pelo estudo das políticas públicas …

[PDF][PDF] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EA LUTA CONTRA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE PRISIONAL

CL Schulze - POLÍTICA, PENALIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL - academia.edu
Desde o início da criação das sociedades, surgiram espécies de punições para aqueles
que descumpriam as regras estabelecidas para um convívio harmônico entre os indivíduos …

[PDF][PDF] Enigmas éticos de estudos científicos em prisões: cuidados e compromissos do pesquisador

MN Madruga - … Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias e 1º …, 2022 - gitep.ucpel.edu.br
A partir de uma perspectiva prático-propositiva oriunda dos desafios da pesquisa de
mestrado em Política Social e Direitos Humanos realizada com mulheres Agentes …