A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas.
Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica …

Este trabalho busca compreender o atual regime jurídico da coisa julgada inconstitucional
no direito brasileiro, com especial destaque às inovações contidas nos artigos 525, § 15 e …

O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação
científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP–e sob a …

RESUMO RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. Teses jurídicas prejudiciais: a
ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de …

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo
ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma …

The present work intends to resize as rules resulting from a labor reform, Law n.
13,467/2017, analyzing the limits of flexibility in the face of the autonomy of the collective …

RESUMO A presente dissertação tem como objetivo analisar, a partir de uma interpretação
conforme a Constituição, e à luz do princípio da segurança jurídica, a possibilidade de uso …

Justiça. Sem dúvida um dos conceitos mais complexos no estudo do Direito. Muitos se
atrevem a defini-la, pouquíssimos chegam perto. Aqueles que mais se aproximaram de sua …

O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política
feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às …

Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato
de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias …