A 2a edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema,
tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos …

A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e
de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem …

O presente trabalho procura analisar o fenômeno das contratações internacionais dos
consumidores e a necessidade de tutela por meio da releitura das normas de conexão. São …

A presente tese de doutorado versa sobre o tratamento tributário dos rendimentos da
computação em nuvem sob a perspectiva do regime interno e convencional do Imposto de …

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o protesto notarial de títulos e outros
documentos de dívida, por meio da sistematização da literatura existente sobre o assunto. A …

O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa
assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas …

Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo-Elementos para uma Teoria Geral 1a Ed–
2023" Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas …

Atualmente, as relações de consumo adquiriram um maior potencial de alcance, revestindo-
se de uma forma diferenciada devido ao advento do ciberespaço. Este espaço de …

“O comércio eletrônico nada mais é do que o conjunto das relações jurídicas celebradas no
âmbito do espaço virtual que têm por objeto a produção ou circulação de bens ou de …

O estudo objetiva analisar a forma dos contratos eletrônicos, abordando os fundamentos
dogmáticos que autorizam a sua celebração, bem como examina o que se denomina “forma …