This work addresses the need for teacher training in which socio-cultural differences in the
current scenario are considered, aiming to achieve a broader view of what is called …

O presente texto parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de
obrigações contratuais. Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de …

O presente artigo reporta-se ao direito humano à alimentação adequada, assegurado pela
Constituição Federal como direito fundamental social em seu artigo 6º. Considerando que …

RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos
humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua …

El presente artículo trata sobre el diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal
Federal (STF) y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en temas de derechos …

RESUMO A presente tese tem como objetivo geral propor renovado estudo crítico e
construtivo do direito humano ao desenvolvimento e sua respectiva reconfiguração como …

A função administrativa de Estado é constantemente criticada pela ineficiência e
desrespeito aos direitos dos cidadãos. Não faltam exemplos de violações estruturais em …

Na contemporaneidade os direitos humanos possuem um papel fundamental no mundo.
Através da sua concepção contemporânea, mais especificamente após a metade do século …

Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os
sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias …

O acesso à justiça é um direito fundamental e, por isso, deve ser ofertado a todos os
indivíduos da mesma maneira. No entanto, não é o que acontece no Brasil, uma vez que o …