O texto faz uma releitura do princípio do acesso à Justiça a partir dos novos parâmetros
trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015. São examinados os fenômenos da …

O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos
paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder …

Em substituição aos sistemas adversarial e inquisitivo, surgiu a cooperação judicial como
um novo modelo de processo, que tem como objetivo a obtenção de um processo justo, no …

O Estado Democrático de Direito garante às partes o acesso à jurisdição, e para que esse
direito seja efetivado não basta somente a possibilidade de levar as demandas à …

A discricionariedade judicial é um tema de grande importância acadêmica para a Teoria do
Direito. Por outro lado, trata-se de um conceito indiscutivelmente plurissignificativo, o que …

O trabalho propõe-se a estudar os elementos e consequências do princípio do contraditório
no processo civil do Estado Constitucional brasileiro. Apresentam-se noções históricas e a …

A tecnologia avança sobre o mundo jurídico, de forma que a inteligência artificial já se
apresenta como meio para tomada de decisões jurisdicionais. Nesse sentido, este artigo …

O presente ensaio se propõe a examinar o modo de conformação do processo e o
conteúdo do princípio do contraditório nos diferentes marcos históricos do Estado de Direito …

A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito
precisa superar o paradigma racionalista e os valores liberais individualistas que …

O presente artigo parte de pesquisa exploratória quanti-qualitativa para identificar a
produção científica, em Direito e Literatura, que propõe uma a aproximação entre …