É um roubo à humanidade silenciar a expressão de uma opinião, assim afirmava o filósofo
John Stuart Mill. Más ideias não são derrotadas pelo silêncio ou afastamento. A diversidade …

A liberdade é princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, assegurada
explicitamente pela Constituição de 1988. Outrossim, a liberdade é valor indispensável ao …

1. Introdução–2. Análise Estratégica e os mecanismos de inovação no direito–3.
Classificação da sociedade em conta de participação–4. A Sociedade em Conta de …

Por meio do método hipotético-dedutivo, o presente trabalho tem como temática o paradoxo
existente entre o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento …

A corporate governance (também chamada de governação (ou governo) das sociedades
comerciais) designa o complexo de regras (legais, estatutárias, jurisprudenciais e …

Este artigo propõe análise da obrigação do ensino do Direito nos níveis fundamental e
médio, para fomentar educação sistemática e cidadã de crianças e adolescentes, e facilitar …

A publicidade, que decorre do planejamento estratégico de marketing da empresa, integra
a proposta e o contrato de consumo correspondente ao produto ou serviço ofertado ao …

Nos últimos anos, houve um enorme crescimentoquanto aos investimentos do governo
brasileiro no setor mineral, notadamente no estado de Minas Gerais, que inclusive carrega …

O artigo trata da possibilidade ou não de uma companhia se negar a atender pedido de
autoridade policial brasileira, para desenvolver software que elimine a criptografia de …

Esta dissertação tem como propósito verificar se, no Brasil, o franqueador está obrigado (ou
não) a ter experiência prévia na atividade que desenvolve ao lançar sistema de franquia …