Embora já muito difundida, a Análise Econômica do Direito (AED) ainda sofre grande
resistência, especialmente por parte dos mais afetos a teorias morais no âmbito da Teoria …

The ADPF no. 320 was filed by the Socialism and Liberty Party (PSOL) in May 2014. In its
application, the following requests are made to the Supreme Court: statement that the …

RESUMO O presente estudo foi desenvolvido a partir da temática de análise e reflexão da
atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de …

É comum a doutrina, em todos os setores da investigação do direito, asseverar a existência
de “princípios jurídicos”, especialmente em contraponto às chamadas regras jurídicas …

RESUMO A presente dissertação realizou estudo exploratório da doutrina acerca da
restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade e da jurisprudência do Supremo …

A pesquisa tem natureza teórica e jurídico-sociológica. Instrumentaliza-se com raciocínio
hipotético-dedutivo, seguindo a linha crítico-metodológica. Como procedimento prioriza-se …

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a
Economia, a incorporação da (s) ideologia (s) econômica (s) pelo Direito, através da análise …

Desde seu nascedouro, nos últimos anos, a terminologia “abstrativização” encontra-se
muitas vezes associada à tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição …

Esta dissertação pretende examinar, no Direito brasileiro, os efeitos práticos da modulação
pro futuro da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, disciplinada …

Neste texto, pretendo discutir as chamadas sentenças intermediárias no controle de
constitucionalidade brasileiro. Para tanto, discutirei a tese do “legislador negativo” utilizada …