Objetivo: O acesso à informação, ao conhecimento a respeito de determinado assunto é
fundamental para a eliminação de preconceitos, comportamentos discriminatórios, entre …

Historicamente o sistema jurídico-civil brasileiro considerou as pessoas com deficiência
intelectual como incapazes, ocorrendo a restrição do exercício dos seus direitos por meio …

A inclusão de alunos com deficiência na escola regular busca prover educação igualitária a
todos alunos, sem distinção entre eles. Este estudo tem por objetivo, analisar a inclusão …

Objetivo: Este trabalho objetiva discutir o conceito de Deficiência Psicossocial (DP) e
apresentar critérios para a avaliação e diagnóstico de pessoas pertencentes a esse quadro …

A presente pesquisa tem como objetivo investigar o lugar da responsabilidade civil na
correspondência entre os dispositivos do Código Civil e do Estatuto da Pessoa com …