A expansão quantitativa e qualitativa do direito internacional e o surgimento de outras
formas de produção jurídica têm suscitado discussões sobre novas formas de compreender …

Quando da exposição dos motivos, o projeto de lei, que posteriormente viria a regulamentar
o teletrabalho, defendia que seu objetivo era a modernização da legislação trabalhista, em …

A Nova Reforma Penal de 1884 veio abolir a pena de prisão perpétua. Contudo, apesar de
abolida não deixa, infelizmente, de ser trazida à colação por todos aqueles que defendem …

Este trabalho realiza análise do discurso sobre como a evolução da sociedade brasileira a
partir de seus hábitos, costumes, percepções e valores ao atuarem na construção e …

O presente trabalho visa analisar a eficácia das medidas protetivas elencadas no Estatuto
da Pessoa Idosa (Lei n.° 10.741/03), isoladamente, atento a vulnerabilidade dessa parcela …

A sociedade brasileira vive um panorama de violência cujas políticas de contenção e
prevenção não se apresentam efetivas. O senso comum clama por abordagens que muitas …

O presente artigo visa analisar a defesa do direito à vida sob o prisma dos tratados de
direitos internacionais e suas aplicabilidades no direito interno brasileiro e de outros países …