FLÁVIA PIOVESAN Professora Doutora da Faculdade de Direito Constitucional e de Direitos
Humanos. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA Page 1 Localização: 342.7 P662di Código de …

o STF está hoje no centro de nosso sistema político, fato que demonstra a fragilidade de
nosso sistema representativo. tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o …

O presente estudo tem por objetivo refletir sobre a relação entre a designada “reserva do
possível” e o denominado “mínimo existencial”, na condição de critérios materiais para …

O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis
controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto …

O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava
apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e …

O princípio da supremacia do interesse público, por décadas acolhido pacificamente como
um dos alicerces fundamentais do regime jurídico-administrativo no Direito Público …

O presente trabalho consiste em uma análise sistemática dos caracteres jurídicos, políticos
e sociais que, na contemporaneidade, conformam um dos mecanismos centrais de atuação …

A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou
adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu …

Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de
direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção …

O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença
constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais …