Litigiosidade repetitiva, processo e regulação: interações entre o judiciário eo regulador no julgamento de casos repetitivos
BGB Silveira - 2020 - teses.usp.br
O presente trabalho busca problematizar as interações entre o Judiciário e os órgãos
reguladores, sob a ótica da técnica processual de julgamentos de casos repetitivos …
reguladores, sob a ótica da técnica processual de julgamentos de casos repetitivos …
[图书][B] A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal
RFK Thamay - 2021 - books.google.com
O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros
temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa …
temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa …
[图书][B] As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil
JA de Faria Martos - 2022 - books.google.com
O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação
científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP–e sob a …
científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP–e sob a …
AS SUSPENSÕES DOS PRAZOS PROCESSUAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM FUNÇÃO DA COVID-19 E AS CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA …
RFK THAMAY, GVC GONÇALVES - Revista Pensamento …, 2020 - ojs.unialfa.com.br
A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a humanidade em
proporções poucas vezes vistas na história da humanidade. Dentre as diversas áreas …
proporções poucas vezes vistas na história da humanidade. Dentre as diversas áreas …
[图书][B] A Constitucionalização ea Democratização dos Direitos Sociais do Trabalho no Brasil e França
JFN Scherbaum - 2019 - books.google.com
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes
revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o …
revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o …
A adequação do procedimento às necessidades do caso concreto e os desafios da jurisdição contemporânea: os reflexos da expansão da autonomia privada no …
MP Paumgartten - 2019 - bdtd.uerj.br
RESUMO PAUMGARTTEN, Michele. A adequação do procedimento às necessidades do
caso concreto e os desafios da jurisdição contemporânea: os reflexos da expansão da …
caso concreto e os desafios da jurisdição contemporânea: os reflexos da expansão da …
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
JFN Scherbaum - 2019 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO O movimento constitucional e o movimento democrático nasceram e se
desenvolveram ao mesmo tempo a partir de dois princípios convergentes. Primeiro, o …
desenvolveram ao mesmo tempo a partir de dois princípios convergentes. Primeiro, o …
[PDF][PDF] Fenômenos Sociais e Direito 3
RLPY BLOOD - academia.edu
A Teoria de Luigi Ferrajoli, peculiar à obra Direito e Razão Teoria do Garantismo Penal,
procura alinhar os princípios constitucionais na aplicação da pena no processo penal …
procura alinhar os princípios constitucionais na aplicação da pena no processo penal …
Tutelas provisórias de urgência: cognição não exauriente
FP Miranda - 2016 - bdtd.ibict.br
This paper aims to address one of the major problems afflicting the legal community, which
is the slow pace of justice. The process serves to ensure the right to due process …
is the slow pace of justice. The process serves to ensure the right to due process …