1. Notas introdutórias–2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do
mundo jurídico–existência, validade e eficácia; 2.2. O fato jurídico em sentido amplo. Sua …

A presente dissertação objetiva tratar do Princípio da Proteção nas relações
contemporâneas de trabalho, desde sua origem e suas funções clássicas no Direito do …

Esta dissertação realizou estudo exploratório acerca da função social da empresa.
Procurou contribuir, por meio de investigação na doutrina, a uma concreta interpretação da …

O tema deste artigo é Função Social da Família: Responsabilização dos pais em
decorrência do Abandono Afetivo. Investigou-se o seguinte problema:“É possível …

A acessibilidade das pessoas com deficiência no transporte intermunicipal no Estado de
Mato Grosso é um desafio a ser enfrentado pelo Estado. Os Direitos da Personalidade …

O tempo constitui um recurso de valor inestimável que transcende fronteiras, exercendo
funções essenciais tanto no âmbito social quanto no jurídico. Sua administração eficiente …

A presente dissertação teve por objetivo fundamental analisar a possibilidade de incidência
da cláusula do devido processo legal nos processos particulares, contendo abuso de poder …

A presente tese relata pesquisa relacionada com a consolidação dos direitos dos cidadãos,
particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de …

Esta investigación examina la posibilidad de abordar las cuestiones de género en el
currículo de la educación básica brasileña con base en las perspectivas del derecho civil …

O presente artigo tem por objetivo apresentar os desafios contemporâneos na proteção
jurídica do direito à integridade psíquica no Brasil, tendo em vista a deficiência na …