Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no
direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato …

RESUMO BANDEIRA, PG Contrato incompleto. 2014. 253 f. Tese (Doutorado em Direito
Civil)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro …

A questão central sob investigação no presente estudo consiste em definir a consequência
do descumprimento de deveres laterais de conduta oriundos da boa-fé objetiva. Nessa …

CAPÍTULO 1-FUNÇÃO E ESTRUTURA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA 23 Premissas:
sentidos da palavra condição 23 1. Função da condição 33 2. Estrutura da condição 44 2.1 …

O artigo analisa o impacto da introdução, pelo Código de Processo Civil de 2015, de
parâmetros para que se possa avaliar a adequada fundamentação de uma decisão judicial …

Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em
que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos …

Área do Direito: Civil Resumo: O presente estudo tem como escopo central investigar a
possibilidade de a revisão contratual ser imposta judicialmente ao devedor inadimplente …

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o
contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do …

Embora federalismo e democracia já sejam realidades mundiais desde o pós-guerra,
buscou-se identificar algum vínculo político-institucional que os relacione diretamente: um …

" Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e
demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente …