[图书][B] Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações-: Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial

MA Rodrigues - 2024 - books.google.com
" Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas
espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa …

[图书][B] Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

C Cassettari, ADG Neto, LB Del Guércio - 2023 - books.google.com
Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral-1a Ed-2023 SOBRE A COLEÇÃO
CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de …

Civil liability insurance contract in the accounting area

TK Weiss, J Kulitch - Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2024 - revistacaribena.com
This research have to identify the perception of accounting professionals in the municipality
of São Mateus do Sul, in the state of Paraná, regarding the civil liability insurance contract …

NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DA PESSOA NO ÂMBITO DIGITAL EA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE …

JS DE OLIVEIRA, RR SALDANHA… - Revista Pensamento …, 2023 - ojs.unialfa.com.br
A pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados pessoais
por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em especial …

A morte, a atividade cemiterial eo meio ambiente

AC Betiatto, FX de Souza, MC Bini - Revista Gepesvida, 2015 - icepsc.com.br
Esse artigo tem por objetivo problematizar a atividade cemiterial no Cemitério Cruz das
Almas em Lages/SC, e suas consequências ao meio ambiente. Espera-se ainda contribuir …

A arbitrabilidade nos direitos intelectuais

VA Gurgel - 2023 - repositorio.ul.pt
A matéria da Propriedade Intelectual frente a especificidade do regime jurídico que a
envolve pode ser entendida como um ramo do Direito que tem como objetivo tutelar as …

[PDF][PDF] PERSONA DIGITAL: A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO CIVILISTA DA EXPRESSÃO HUMANA POR MEIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DA …

RR Saldanha, JS de Oliveira - REVISTA DA FACULDADE DE …, 2023 - direito.ufmg.br
RESUMO A pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados
pessoais por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em …

O Regime da Responsabilidade por Dívidas dos Conviventes na União de Facto: Portugal e Brasil

MD Tolentino - 2021 - search.proquest.com
O presente trabalho buscou demonstrar historicamente a evolução e a aceitação social da
união estável como relação familiar, a partir da progressiva relevância que esse instituto …

A desconsideração da personalidade jurídica eo novo Código de Processo Civil

MC Silva, VL Thibau - REVISTA DA AGU, 2015 - revistaagu.agu.gov.br
O presente estudo visa a realizar uma releitura do modelo jurídico da Desconsideração da
Personalidade Jurídica, a partir dos lineamentos apresentados por sua inserção no …

A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in) devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociais

AF Macêdo - 2019 - repositorio.ufba.br
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil de empresas de tecnologia em
relação aos dados pessoais dos usuários de mídias sociais. Busca-se com o presente …