Trata-se de uma critica à teoria que impõe na dogmática jurídica a concepção de Tempo de
Kant/Newton: o normativismo. Hans Kelsen considerado como um neo-Kantiano vai usar …

O Tempo é a sucessão contínua de instantes nos quais se desenvolvem eventos e
variações das coisas. Para Teoria dos Sistemas é a observação da realidade a partir da …

Os Desastres ambientais fazem parte de uma problemática que emerge como uma crise de
civilização: da cultura ocidental, da racionalidade da modernidade, da economia do mundo …

Neste livro, Rafael Lazzarotto Simioni explora a complexa relação entre educação e direitos
humanos na sociedade global. Ele analisa como o nacionalismo e a globalização afetam a …

1 Considerações Iniciais. 2 Observação. 3 Racionalidade e Epistemologia. 4 Sistema Social
e Construtivismo. 5 Autopoiese e Complexidade. 6 Pluralismo Jurídico. 7 Paradoxo e …

RESUMO A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual
para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir …

A relação entre direito e artes visuais possui um potencial de criatividade, imaginação e
transformação crítica do direito. As imagens também participam do sistema de …

O presente trabalho busca determinar a possibilidade de abordagem éticomoral no
raciocínio jurídico, tomando o ato de aborto na visão de Dworkin e Finnis como objeto de …

RESUMO O autor trabalhou, na seguinte tese, a seguinte temática: teorias que superem o
normativismo e o legalismo positivistas, a fim de que se possa delinear uma metodologia …

No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos,
ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou a contaminar a jurisprudência e …