Este trabalho busca compreender o atual regime jurídico da coisa julgada inconstitucional
no direito brasileiro, com especial destaque às inovações contidas nos artigos 525, § 15 e …

O delito de estupro é um problema gravíssimo para as mulheres. E tão traumático quanto o
crime é o atendimento prestado pelo Estado. Pergunta-se: há possibilidade de aprimorar o …

This article problematizes gender political violence, exposing the unfulfilled promise of the
constitutional State, broken by the perpetuation of patriarchal structures, reinforced by …

Trata-se de artigo que analisa a presença e os desafios das mulheres nas carreiras
jurídicas no contexto brasileiro. Sugere-se que, apesar das avançadas conquistas …

Mesmo com os avanços legislativos, tanto em Portugal quanto no Brasil, a violência
doméstica não deixou de ser uma realidade social. Nesse sentido, seria a utilização dos …

RESUMO O objetivo deste trabalho, é trazer visibilidade, identificar e combater um dos
diversos tipos de violência contra mulher, pouco mencionado ou considerado, e …

RESUMO O tema da presente pesquisa é o estudo de políticas públicas do sistema de
atendimento em rede às vítimas do delito de estupro em Curitiba/PR. O objetivo geral é a …

A presente tese tem como tema o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na
construção de políticas públicas no contexto do Brasil contemporâneo. A esse …

Ainda que as mulheres representem cerca de 7% de toda população prisional, esse grupo,
entre os anos de 2000 a 2017, cresceu significativamente-em mais de 50%-enquanto o …

Ao longo da história democrático-constitucional verificou-se que o direito se encontra
permeado sob uma lógica do machismo estrutural, assumindo traços patriarcais …