Land value capture (LVC) refers to the public sector's recovery of part or all of the land value
increments ('unearned'income) generated by actions other than the landowner's direct …

O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e
para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as …

Conforme já visto nos primeiros capítulos deste livro, a adoção da matriz do modelo lógico
para avaliar a implantação da rede dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana …

Resumo O atual Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-MSP)(Lei
Municipal 16.050/2014) reformulou as bases jurídicas da Outorga Onerosa do Direito de …

Este artigo pretende compreender se houve e como se deu uma “evolução” da articulação
entre o planejamento urbano e da mobilidade, a partir da análise de três conjuntos …

This paper challenges traditional planning paradigms by examining the tensions that exist
between planning as a public process and the plan as an instrument. We explore the …

O planejamento territorial no Brasil passa por mudanças significativas a partir da
promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº …

RESUMO A presente pesquisa propôs-se a realizar a análise crítica do processo de
construção técnica e política para a instituição da Outorga Onerosa do Direito de Construir …

A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por
muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em …

Este artigo trata da Transferência do Direito de Construir (TDC) no Brasil, instrumento de
política urbana definido pelo Estatuto da Cidade em 2001 como a autorização dada pelo …