A obra fala por si mesma e vem ao nosso encontro. Marcel Leonardi defendeu a sua
Dissertação de Mestrado, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, obtendo …

A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois
fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as …

No mundo contemporâneo, a internet emergiu como uma ferramenta facilitadora em
diversos setores ao mitigar as barreiras físicas. Na área de negócios, a popularização das …

Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado
nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema …

O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de
agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa …

Este trabalho tem como objeto de pesquisa o processo de consulta pública online para
elaboração do Marco Civil da Internet, nova lei que dispõe sobre os direitos dos usuários de …

O objetivo central deste estudo é analisar o desenvolvimento de um novo canal de
distribuição denominado franquia virtual, com base nas percepções das consultoras de …

Na sociedade contemporânea, caracterizada pela complexidade das relações jurídicas, há
a necessidade de proteção especial do consumidor hipervulnerável. Uma das hipóteses de …

Na presente tese, busca-se analisar o fenômeno da blockchain e dos criptoativos, desde
sua perspectiva genética relacionada ao comportamento social que explicam e justificam …

Este artigo estuda a necessidade de regulação das estratégias de spam e nudge a partir da
crítica da vida cotidiana (Lefebvre), a qual complementa a reflexão sobre a necessidade de …