Esse artigo trata do direito de transexuais femininas utilizarem banheiros femininos. Diante
da relevância constitucional reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, procede-‐se, com …

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância e necessidade de uma proteção
estatal para as pessoas LGBTs, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual e …

This thesis investigates the possibilities and forms of subaltern politics through an empirical
study of Brazilian domestic workers' mobilisations. Domestic work, often described as a …

A autodeclaração como técnica de identificação surgiu como instituto antidiscriminatório no
âmbito das relações étnico-raciais. Em matéria de sexo, gênero e sexualidade, necessita de …

Sou excesso em tudo que faço. Não seria diferente com essa pesquisa de mestrado. Entrei
de cabeça nessa pesquisa e ela em mim. Nesse meio do caminho, muitas pessoas foram …

O acesso ao crédito tem funções econômicas e sociais relevantes diante das
desigualdades brasileiras. Apesar do papel vital, a regulação jurídica no Brasil sobre …

O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de
mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto …

Este trabalho pretende analisar as diferentes formas de impacto do racismo e do sexismo
enquanto sistemas de opressões subordinadas na vida de mulheres negras universitárias; …

A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa
abordar como a confluência de dois ou mais vetores de discriminação pode recair sobre um …

This chapter presents a bibliographic review of Brazilian academic studies on race, racism,
and race relations produced between 2012 and 2019. The first section highlights the …