A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia
Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção …

Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu
título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema …

O constitucionalismo não é achado de um grupo de juristas e/ou políticos, senão resultado
de muitos séculos de ensaios, erros e acertos, tornando sua análise, por natureza …

This chapter deals with the contemporary background of'cultural discontent'and the
constitutional protection of minorities in some significant Asian and Latin-American …

Names: Belov, Martin, editor. Title: Peace, discontent and constitutional law: challenges to
constitutional order and democracy/edited by Martin Belov. Description: Milton Park …

Esta tesis tiene como tema la posibilidad de armonizar los ordenamientos jurídicos en
materia ambiental y de sustentabilidad a través del transconstitucionalismo y la …

A progressiva demanda por internacionalização da pesquisa científica no Brasil passa, no
campo do Direito, dentre outras estratégias, também pela utilização de pesquisas …

A presente tese pretenderá demonstrar que o Direito da Integraà § ã o é um ramo autô
nomo do Direito diferente do Direito Internacional Público e do Direito do Estado, gozando …

O presente texto tem o seu enfoque voltado ao estudo dos precedentes, especialmente
quanto à preservação da segurança jurídica nas hipóteses de sua alteração. Para tanto, é …

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão comparativa sobre a decisão
judicial nas famílias da Common Law e da Civil Law. A partir desse objetivo, o estudo das …