COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS: O CASO DO “ATO
TRABALHISTA”, OU PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHIST Page 1 30/09/2021 …

O presente estudo tem como objetivo investigar de que forma é possível incrementar a
participação dos credores nos processos de recuperação judicial, por meio de institutos de …

O caso do derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 impõe a tarefa de encontrar
soluções jurídicas para os inúmeros crimes ambientais que vêm configurando no Brasil o …

O objetivo da pesquisa é estudar o Projeto de Lei “Ada Pellegrini Grinover” e suas técnicas
dialógicas. Justifica-se a pesquisa na medida em que as técnicas dialógicas contidas no …

Partindo-se da superação da rigidez bifásica (conhecimento x execução) do processo civil
tradicional, o presente artigo tem como objetivo identificar os argumentos doutrinários e …

A presente dissertação tem por objetivo repensar a visão tradicional de que os juízes
devem julgar todas as demandas e que são capazes de decidir todas as controvérsias. O …

The lack of environmental awareness and critical education is a worldwide challenge. The
present article aims to study the structural process of public interest as a way to implement …

A efetiva implantação de um Estado de Direito Ecológico, maximizando proteção ao meio
ambiente, carece de mudança paradigmática partindo da fragmentação cartesiana atual …

O estudo promove diálogo entre os meios autocompositivos de solução de conflitos e a
concreção do Direito à Saúde com base em métodos hipotético-dedutivo e de revisão de …

A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS1
Fredie Didier Jr.2 Leandro Fernandez3 Page 1 A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA …