No Brasil, milhões de litros anuais de óleo comestível pós-consumo são lançados nos
esgotos e poluem os mananciais hídricos. Não existe um Acordo Setorial para implantação …

Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do
território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A …

O rompimento da barragem no complexo da Mina Córrego do Feijão da Mineradora Vale
SA, em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, acarretou uma série …

This scientific article exposes the traditional law of occupation and uses of the territory of the
maroon community of Ba6, located in the municipality of Serro, Minas Gerais, Brazil. The …

Córrego do Narciso é uma comunidade rural quilombola próxima a Araçuaí, no nordeste
semiárido de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Diante de um apagamento histórico …

Objetivando discutir sobre as diversidades e direitos territoriais no Semi-árido brasileiro,
baseado em estudos de caso, realizo uma leitura sobre as raízes históricas de formação …

'Stamos em pleno mar. Corpos desterrados após sete voltas na árvore do esquecimento1
se amontoam nos porões da infecta, apertada e imunda nau que desliza como um sonho …

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a luta pelo acesso a água na comunidade
do Riachão, perpassando o campo dos conflitos ambientais e a construção das estratégias …

Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre o processo que envolve o direito ao
reconhecimento do território das populações tradicionais como elemento constituinte de …