A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e
jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas …

Este artigo tem como objetivo principal mostrar que o positivismo, apesar de sua base
eurocêntrica, propiciou perspectivas importantes para a vida social brasileira. Para atingir …

O objetivo deste artigo é analisar as relações entre Estado autoritário e sociedade civil no
Brasil, tendo como pano de fundo os indígenas e as sempre tensas questões que permeiam …

The present research aims to investigate, from a decolonial perspective, the actions of
FUNAI (National Indian Fundation) during the period that goes from its creation, in 1967 …

El reconocimiento jurídico del derecho y de la jurisdicción indígena, a partir del análisis de
la transición del paradigma integracionista al pluralismo étnico y cultural, es tema aún no …