RESUMO O magistério é uma classe diferenciada de trabalhadores, que vem perdendo
prestígio, e vê seu meio ambiente de trabalho mais poluído a cada dia, acumulando tarefas …

O presente artigo objetiva examinar a justiça de transição brasileira, identificando o papel
da Comissão Nacional da Verdade na sua efetivação. Para tanto, inicialmente, serão …

The hypercomplexity of a functionally differentiated society places its systems in more
frequent irritations with its environment, mainly within an emergent process of globalization …

O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso
abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva …

Neste livro, Rafael Lazzarotto Simioni explora a complexa relação entre educação e direitos
humanos na sociedade global. Ele analisa como o nacionalismo e a globalização afetam a …

1 Considerações Iniciais. 2 Observação. 3 Racionalidade e Epistemologia. 4 Sistema Social
e Construtivismo. 5 Autopoiese e Complexidade. 6 Pluralismo Jurídico. 7 Paradoxo e …

No Direito brasileiro, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Ao verificar
citações à teoria de Luhmann em suas decisões, viabiliza-se uma observação sobre a …

Trata-se de um estudo sobre a matriz disciplinar do Direito, porquanto sistema autopoiético,
segundo a teoria de Gunther Teubner, notadamente, a sua evolução jurídica. Examinar a …

A observação da experiência brasileira de corrupção na política questiona os pressupostos
sociológicos sob os quais o direito pode interferir nos processos políticos decisórios …

A pesquisa refere-se ao estudo da Mediação como técnica de resolução de conflitos, a
partir da experiência vivenciada no Projeto de Extensão universitária do Curso de Direito da …