Em" Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a
expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil …

A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) tem a legalidade como
expressão de várias garantias, como, por exemplo, a igualdade e a segurança jurídica. A …

O artigo trata em especial da discussão existente sobre a relativização da coisa julgada e
da possibilidade de existência de sentenças finais de mérito que não transitam em julgado …

O artigo tem por objeto os direitos humanos e objetiva investigar se os direitos humanos
devem ser compreendidos como direitos positivados ou como o resultado das práticas …

Este artigo busca compreender o discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos,
bem como a sua relação (ou não) com o paradoxo da condição humana e do mercado …

The present work aims to analyze to what extent the phenomenon of technological change
in the due process of law impacts on the general theory of the process, particularly in the …

A presente monografia estuda os honorários sucumbenciais recursais sob a perspectiva da
Análise Econômica do Direito no Processo, segundo a qual o instituto funcionaria como um …

Este artigo tem por objeto a complexidade jurídico-política dos direitos humanos. Nesse
sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e dependência da instância jurídica às …

O presente artigo intenciona desmistificar o conceito “condições da ação”, que foram
criadas visando cercear o manejo irresponsável do direito de ação por aqueles que não …