Esta dissertação concentra-se numa compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito e de seus principais pontos, visando expor e complementar opiniões distintas ou …
RESUMO O presente estudo tem como tema a análise das leis e técnicas empregadas no instituto da infiltração policial no Brasil, bem como suas implicações jurídicas e legais …
A temática do trabalho possui como questão central o estudo do Inquérito 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Presidente da Corte. Este estudo norteou-se a partir do objetivo …
LF Pedro, CG da Silva - Revista FAROL, 2017 - revista.farol.edu.br
Ao longo do tempo os doutrinadores divergiram em seus posicionamentos, em razão de alguns entendimentos no sentido de que no inquérito policial tudo haveria de se refeito. Ou …