[PDF][PDF] Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial

LP Verbicaro - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 - researchgate.net
Coube-me, por generosidade da autora, a imerecida alegria de prefaciar a presente obra,
resultado da tese de doutoramento defendida perante a prestigiada Universidade de …

UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS FUNÇÕES CONTRAMAJORITÁRIA, REPRESENTATIVA E ILUMINISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) À LUZ DA …

JPF de Souza Allain, JCM Lobo… - Revista …, 2022 - revistaeletronicardfd.unibrasil.com …
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e
iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso …

LAS ACCIONES DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN BRASIL COMO INSTRUMENTOS PARA AMPLIAR LA ACCIÓN DEL SUPREMO TRIBUNAL …

L Dal Ri, JS Karl - Dereito: revista xurídica da Universidade de …, 2021 - revistas.usc.gal
A partir de un análisis global de los fenómenos definidos como expansión del poder
judicial, buscamos definir los conceptos, causas y orígenes de los estudios relacionados …

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL À LUZ DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

IDS de Alencar, SBP de Miranda… - REVISTA …, 2023 - ojs.focopublicacoes.com.br
O artigo visa analisar a legitimidade democrática da atuação do STF ao exercer a jurisdição
constitucional no Brasil. Quanto à metodologia, realizou-se uma revisão de literatura …

Reflexões sobre a Discricionariedade Judicial a partir do Positivismo Jurídico Inclusivo, de Wilfrid Waluchow Contrapondo-se à Concepção Dworkiniana

LP Verbicaro, P da Silva Freitas - Revista Jurídica …, 2016 - periodicos.unicesumar.edu.br
O presente artigo tem por objetivo analisar a discricionariedade judicial a partir da teoria de
Ronald Dworkin, que nega a existência daquela, mesmo diante de casos difíceis. Como …

Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin

F Paschoalini - 2017 - teses.usp.br
Este trabalho analisa o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Enquanto Dworkin
desenvolveu uma abordagem da prática jurídica como a continuação de uma grande teoria …

[PDF][PDF] Las acciones de control de constitucionalidad en Brasil y la ampliación del poder judicial del Supremo Tribunal Federal en el siglo XXI

L Dal Ri, JS Karl - Dereito: revista xurídica da Universidade de …, 2021 - scholar.archive.org
A partir de un análisis global de los fenómenos de inidos como expansión del poder
judicial, buscamos de inir los conceptos, causas y orígenes de los estudios relacionados …

[PDF][PDF] FELIPE PASCHOALINI

IEI ÕES - 2015 - scholar.archive.org
Dworkin developed an approach that sees the legal practice as a continuum of a greater
theory based on moral values, Sunstein recommends a supposedly more modest approach …

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DB da Silveira, EJ Petini - Constituição, Economia e …, 2011 - abdconstojs.com.br
Resumo O Poder Judiciário, ao exercer a denominada jurisdição constitucional, penetra
nos territórios onde os poderes políticos, em regra, são os responsáveis pela atuação …