Mesmo que se saiba, pelo menos desde Heráclito,“que a imutabilidade não é um atributo
das coisas deste mundo, que nada está em repouso e tudo flui” e que também para o …

I. Introdução. II. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da
segurança pública; II. 1. O conceito de segurança pública entre o combate e a prestação de …

Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos
fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a …

O direito fundamental à boa administração pública vem ganhando reconhecimento
expressivo em boa parte da doutrina nacional, como exigência da cidadania e da …

A eficácia dos direitos fundamentais apresenta íntima relação com o conceito de proibição
do retrocesso social, pois em uma sociedade marcada pela instabilidade das relações …

Neste volume, o autor inicia análise sobre as" Jornadas de 2013", época das manifestações
contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o …

This paper aims at analyzing the fundamental right to integrity of the environment and
obligations relating thereto in order to subsequently review the prohibition of environmental …

O presente ensaio expõe algumas reflexões do autor sobre o Direito Fundamental à
Cidade, como um direito fundamental e como um direito humano na perspectiva …

1. Notas preliminares: contextualizando e problematizando o tema; 2. Sinopse das
propostas da assim designada federalização da competência para o julgamento dos crimes …

o Ministério Público e a Tutela Jurisdicional Coletiva dos Direitos dos Idosos Page 1 o
Ministério Público e a Tutela Jurisdicional Coletiva dos Direitos dos Idosos 1 …