O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público
MLN Gontijo - 2021 - 52.186.153.119
O tema central da pesquisa é o acordo de não persecução penal (ANPP), mecanismo
inserido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019, que contempla requisitos …
inserido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019, que contempla requisitos …
[PDF][PDF] Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas–criminologia (s) no processo penal (hipótese preliminar)
GA Divan - Revista Electrónica Direito e Sociedade-REDES, 2015 - dialnet.unirioja.es
O presente artigo procura trabalhar em hipótese parcial/preliminar um estudo sobre a
possibilidade de encaixe de um viés criminológico para a conceituação da justa causa para …
possibilidade de encaixe de um viés criminológico para a conceituação da justa causa para …
[HTML][HTML] Da segurança pública eo controle da criminalidade letal: Um estudo acerca dos avanços, dos retrocessos e das omissões da Política Criminal brasileira
JN Pimenta, PPC Ferreira - Opinión Jurídica, 2022 - scielo.org.co
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de um estudo
específico a respeito dos avanços, dos retrocessos e das omissões da política criminal …
específico a respeito dos avanços, dos retrocessos e das omissões da política criminal …
Da segurança pública eo controle da criminalidade letal: Um estudo acerca dos avanços, dos retrocessos e das omissões da Política Criminal brasileira
PP da Cunha Ferreira, JN Pimenta - Opinión Jurídica, 2022 - revistas.udem.edu.co
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de um estudo
específico a respeito dos avanços, dos retrocessos e das omissões da política criminal …
específico a respeito dos avanços, dos retrocessos e das omissões da política criminal …
Public Security and the Control of Lethal Crime: a Study on the Advancements, Throwbacks and Omissions of the Brazilian Criminal Policy
PP da Cunha Ferreira, J Nominato Pimenta - 2022 - repository.udem.edu.co
The present work aims to present the results of a specific study on the advancements,
throwbacks and omissions of the Brazilian criminal policy proposed to combat lethal crime …
throwbacks and omissions of the Brazilian criminal policy proposed to combat lethal crime …
A colaboração premiada no sistema de justiça criminal brasileiro: uma abordagem à luz da teoria da prova
DC Fabriz, AV Roos - Direito em Revista-ISSN 2178-0390, 2022 - revistas.icesp.br
O presente trabalho pretende analisar o instituto da colaboração premiada no direito
brasileiro e os seus efeitos à luz da teoria da prova. Primeiro, discorre-se acerca da …
brasileiro e os seus efeitos à luz da teoria da prova. Primeiro, discorre-se acerca da …
24ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia ea inobservância às garantias do processo penal brasileiro
ICS Silva - 2019 - repositorio.ufba.br
O presente trabalho acadêmico visa discutir alguns pontos cruciais da Operação Aletheia,
ou seja, a 24ª fase do Processo Lava-Jato que tanto turbaram os rumos da nação brasileira …
ou seja, a 24ª fase do Processo Lava-Jato que tanto turbaram os rumos da nação brasileira …
[PDF][PDF] Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas–
GA Divan - academia.edu
O presente artigo procura trabalhar em hipótese parcial/preliminar um estudo sobre a
possibilidade de encaixe de um viés criminológico para a conceituação da justa causa para …
possibilidade de encaixe de um viés criminológico para a conceituação da justa causa para …