O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas
no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se …

Partindo da premissa de que é necessário buscar alternativas que possibilitem transformar
o arsenal químico oferecido pela biodiversidade brasileira em potencial econômico, emerge …

A presente dissertação examina a regulação jurídica da integração dos modais de
transporte no Brasil, desde o Plano Geral de Viação Nacional (Decreto nº 24.497, de 29 de …

The object of this article is to analyze the Golden Share (Ação de Classe Especial) as an
instrument of economic sovereignty. It questions whether, legally, there is a possibility of …

O presente artigo tem como objeto a análise da ação de classe especial como instrumento
para a soberania econômica do país. Questiona-se por meio dela se, juridicamente, há …

Este trabalho tem seu ponto de partida em uma preocupação fundamental expressa na
epígrafe: como tomar as ideias bem arranjadas no texto constitucional e na teoria jurídica e …

RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades
indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou …