A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o
meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma …

Os direitos da personalidade na sociedade da informação sofreram grandes
transformações, principalmente em virtude das novas tecnologias de informação e …

RESUMO O objetivo principal desta Tese dirige-se ao estudo das premissas e dos
fundamentos teóricovalorativos a justificar a existência do direito ao esquecimento na Era …

As discussões sobre a economia digital têm ganhado relevo na atual ordem econômica,
fornecendo oportunidades para diminuição dos custos de transação e eliminação de …

Trata do estudo do acesso à informação pública no contexto dos países do Cone Sul. A
partir do estudo das leis que disciplinam a questão em cinco países do Cone Sul: Argentina …

RESUMO A presente tese possui como problema central o questionamento sobre a
necessidade de a Ciência Jurídica ter uma abordagem sistêmica própria para atender às …

Desde que a espécie humana superou o estado de natureza e passou a se organizar em
sociedade, foi imprescindível o estabelecimento do controle dos semelhantes para que se …

RESUMO A presente pesquisa aborda injustiças socioambientais contra as comunidades
mais vulneráveis localizadas no entorno da Mineração Aurizona, instalada em Godofredo …

RESUMO O presente artigo tem como escopo fazer uma breve análise a respeito do uso
das tecnologias com vistas a favorecer a atuação da Administração Pública. Para tanto …

O presente artigo tem por objetivo analisar a política pública de inclusão digital,
implementada no município de São Paulo, denominada Wifi Livre SP, à luz da doutrina de …