[PDF][PDF] Inteligência artificial e direitos fundamentais processuais no âmbito cível: uma primeira aproximação
LA Reichelt - Revista de Processo, 2021 - repositorio.pucrs.br
Área do Direito: Civil; Processual; Digital Resumo: O presente estudo propõe-se a debater
questões decorrentes do influxo exercido pela introdução de agentes dotados de …
questões decorrentes do influxo exercido pela introdução de agentes dotados de …
[PDF][PDF] A oitiva de testemunhas em audiências telepresenciais sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da justiça civil
LA Reichelt - Revista Brasileira de Direito Processual-RBDPro. Ano - academia.edu
A oitiva de testemunhas em audiências telepresenciais sob a ótica do sistema de direitos
fundamentais processuais no âmbito d Page 1 255 R. bras. Dir. Proc. – RBDPro | Belo Horizonte …
fundamentais processuais no âmbito d Page 1 255 R. bras. Dir. Proc. – RBDPro | Belo Horizonte …
[PDF][PDF] Contraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos. A dicotomia entre “fundamento legal” e “fundamento …
M Mazzola - Revista de Processo| vol, 2020 - academia.edu
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O artigo aborda a relação entre contraditório e
dever de fundamentação à luz do CPC/15, analisando os avanços, retrocessos e novos …
dever de fundamentação à luz do CPC/15, analisando os avanços, retrocessos e novos …
Cooperacao e operosidade. A inobservancia do dever de colaboracao pelo juiz como fundamento autonomo de impugnacao
MLS Mazzola - 2017 - bdtd.uerj.br
RESUMO MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva. Cooperação e operosidade. A inobservância
do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 287 …
do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 287 …
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMANUEL LÉVINAS
LP Bif, VP Marques… - … -ISSN 2675-6218, 2022 - recima21.com.br
Este artigo apresenta uma análise do dever de fundamentação, sob a perspectiva da ética
da alteridade, disposta na filosofia de Emanuel Lévinas, buscou-se compreender o …
da alteridade, disposta na filosofia de Emanuel Lévinas, buscou-se compreender o …
[PDF][PDF] AINDA SOBRE O IMPASSE ENTRE A ADPF N. º 153 EO CASO GOMES LUND NO INACABADO PROCESSO TRANSICIONAL BRASILEIRO: o controle de …
J da Silva Morais - academia.edu
O Direito oferece tanto a face da opressão quanto a face da redenção3 e, assim, podemos
dizer de toda e qualquer decisão judicial. Devemos insistir nisso pois a busca por redenção …
dizer de toda e qualquer decisão judicial. Devemos insistir nisso pois a busca por redenção …
A motivação suficiente das decisões judiciais: limites e equilíbrio entre as garantias constitucionais ea administração da justiça
PJJC Pontes - 2019 - bdtd.ibict.br
The problem of this dissertation is to define the elements that constitute a motivate decision
and, therefore, its validity or nullity. In other words, defining limits and balance of a complete …
and, therefore, its validity or nullity. In other words, defining limits and balance of a complete …
Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes
LM Padilha - 2018 - tede2.pucrs.br
RESUMO O dever de fundamentação das decisões judiciais tem previsão no art. 93, inciso
IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação …
IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação …
[PDF][PDF] Marcelo Mazzola
FF Cabral - revistajuridica.esa.oabpr.org.br
FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O TESTE 360º DE CONFUSÃO
DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLI Page 1 Revista Jurídica da …
DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLI Page 1 Revista Jurídica da …