Avanços e Retrocessos sobre o controle de convencionalidade na ordem jurídica brasileira: uma análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
S Guerra - Revista de Direito Constitucional Internacional e …, 2018 - periodicos.ufjf.br
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO Page 1 Revista
de Direito Constitucional Internacional e Comparado v.2, n. 2 de 2017 72 AVANÇOS E …
de Direito Constitucional Internacional e Comparado v.2, n. 2 de 2017 72 AVANÇOS E …
A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do Sistema Interamericano de …
TR Silva - 2020 - bdtd.ibict.br
O presente trabalho trata do dever de convencionalização da legislação migratória
brasileira, destacando-se as recentes alterações normativas decorrentes da Nova Lei de …
brasileira, destacando-se as recentes alterações normativas decorrentes da Nova Lei de …
[PDF][PDF] DE LOS MIGRANTES
RESLOSD HUMANOS - Informe a la Asamblea General de …, 2013 - researchgate.net
ay obras académicas que cuando comienzas a leerlas enseguida te percatas de que se
trata de la ópera prima del autor, su presentación en el mundo académico, donde hace un …
trata de la ópera prima del autor, su presentación en el mundo académico, donde hace un …
[PDF][PDF] CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA PELOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …
RVA dos Santos, TO Moreira… - INTER: REVISTA DE …, 2021 - academia.edu
O estudo proposto tem como objeto de análise o controle judicial de convencionalidade
realizado no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau do Tribunal Regional do …
realizado no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau do Tribunal Regional do …
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: DA TEORIA À PRÁTICA
A ROJO - 2019 - aberto.univem.edu.br
A percepção do controle de convencionalidade como instrumento hábil a colaborar com a
efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais …
efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais …