O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal
moderno à luz do conceito de ideologia. Nesse passo, analisa-se o percurso teórico da …

This research aims to critically analyze the foundations of modern criminal law in the light of
the notion of ideology. In this way, the theoretical trajectory of the formation of the concept of …

Objetiva-se discutir sobre a legitimidade para propositura da ação privada subsidiária da
pública em crimes que afetam interesses coletivos, a exemplo dos crimes ambientais. Parte …