No presente trabalho, há análise jurídica acerca da relação triangular que se estabelece
entre paciente, médico e hospital. Neste cenário, o paciente é naturalmente vulnerável, seja …

O referido trabalho objetiva analisar se o prolongamento artificial da vida deve ser realizado
independentemente da vontade do paciente para proteção do direito à vida ou se os …

The outsourced employee often does not enjoy their fundamental right to paid annual rest as
a result of the various breaches of contract of the companies that provide services with the …

A defesa do consumidor surge como um direito fundamental, e a sua proteção tem de ir
além das questões patrimoniais. O recorte metodológico da pesquisa tem como núcleo …

O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre,
justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. Para tanto, é …

Este artigo versa sobre as violações cometidas pelo Regime Militar ao povo Krenak e o
possível dano ao projeto de vida. Conceituando esta espécie de dano como violação de …