O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e
efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria …

A proteção de dados pessoais emergiu como uma necessidade premente na sociedade
moderna, seja pela quebra do paradigma dos negócios e das relações humanas que …

Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o
novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo …

As regras processuais para a tutela coletiva no Brasil não estão dispostas de forma
sistematizada em um único diploma legal, o que exige uma análise conjunta de algumas …

Al derecho debe acompañar la certeza, esto es así, dado que las personas deben tener
noción de las prerrogativas y limitaciones que les acompañan a lo largo de su vida y …

A presente dissertação analisa, sob uma perspectiva constitucional, a tramitação prioritária
da tutela jurisdicional coletiva. Inicialmente, segue um caminho que passa pela verificação …

This paper aims to examine the issue about the (im) possibility of judicial activism in order to
defend collective rights. For that, it will be presented the discution of the paradigm of law that …

Considerando os três tipos de litigiosidade identificados por Sergio Menchini (a individual, a
coletiva e a massificada) identificam-se os instrumentos processuais para o tratamento de …