A presente tese tem o objetivo de investigar as possibilidades de aplicação da Análise
Econômica do Direito–AED (ou Direito e Economia), num plano epistemológico. Neste …

Propõe-se o presente estudo à análise da figura do amicus curiae e de sua influência na
democratização da jurisdição constitucional, por meio da pluralização do debate nos …

O presente artigo realiza estudo dos RE 566.471 (Tema 6), RE 657.718 (Tema 500) e RE
1.165. 959 (Tema 1161) como principais precedentes da Suprema Corte brasileira acerca …

Este estudo aborda a temática da intervenção federal a partir do modelo federativo
instaurado pela Constituição de 1988. O tema tem relevo na medida em que o Estado …

O artigo buscou analisar a atuação do Judiciário como censor da sociedade, sobretudo no
contexto de decisões judiciais que determinam a censura da expressão (apreensão de …

O presente trabalho discute a legitimação do Poder Judiciário a partir da atuação esperada
pela sociedade e dos limites impostos pela Constituição brasileira. No primeiro capítulo …