RESUMO O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como
instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino …

A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As
constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos …

O novo constitucionalismo que vem se construindo, paulatinamente, na América Latina tem
por base e característica principal a crescente participação popular nos processos políticos …

O objetivo do presente trabalho é verificar como o pensamento decolonial representa uma
possibilidade de ressignificação do constitucionalismo na América Latina a partir do novo …

A Tese, inserida no âmbito da Jurisdição Constitucional e Teoria do Direito, investiga o
fenômeno da erosão da Constituição, descrevendo-o, quanto às causas e origens …

Esta pesquisa volta-se ao tema da política cultural em diálogo com novos movimentos
constitucionais e com o Giro Decolonial na América Latina, com foco no Brasil, no Equador …

RESUMO O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-
Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando …

A Constituição, sem sombra de dúvidas, é o elemento central e principal da ordem jurídica
dos países ocidentais. As constituições promulgadas após a 2ª Guerra Mundial são …

Introdução. 1.-Os entornos sociais, políticos e econômicos do debate acerca do
neoconstitucionalismo latinoamericano. 2.-Análise das limitações e possibilidades dos …

A América Latina no decorrer das últimas décadas vem, sistematicamente, passando por
inúmeras transformações constitucionais que, em seu contexto global, são frutos de …