O Poder Judiciário, hoje, está assumindo uma postura pró-ativa na concretização dos
direitos do cidadão. Tal postura diferenciada tem como uma de suas causas a omissão …

Este artigo tenciona expor a atual concepção do direito de acesso à justiça no Brasil,
adentrando na órbita da inarredável indicação das diversas nomenclaturas empregadas …

O presente artigo apresenta breve análise sobre os direitos fundamentais, de modo a
analisar com maior atenção a questão da concretização desses direitos, tudo sob o manto …

O presente estudo aborda sobre a importância do mecanismo da mediação como método
alternativo de solução de conflitos de interesses que, além de se constituir numa vertente a …

A Inglaterra no século XII foi o berço das ações coletivas, em que um pároco propôs uma
ação e os efeitos da decisão recaíram sobre um grupo do povoado do qual era líder …

O estudo ora apresentado discorre sobre o princípio da eficiência, apresentando sua
importância no âmbito do Direito Administrativo, visando garantir a proteção aos interesses …