Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões.
O primeiro capítulo está estruturado em torno da delimitação do conceito de federalismo e …

Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação
federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel …

O artigo busca compreender como mudanças exógenas são afetadas pelos contextos de
implementação que encontram em cada local. A partir da análise da Lei 13.415/2017, que …

RESUMO O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas
relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos …

O primeiro objetivo dessa dissertação é descrever e analisar o histórico da relação entre
Estado e população em situação de rua no Brasil, observando suas dinâmicas e padrões …

Há um razoável consenso de que a década de 1980 marca uma inflexão positiva na história
da Educação brasileira que, finalmente, começa a ganhar uma centralidade no Estado …

This article systematizes research results on the production potential of educational equity in
the Brazilian federative arrangement, resulting in the Union's supplementary and …

A pesquisa analisa as relações intergovernamentais e intersetoriais na implementação da
política de creches e na ação Brasil Carinhoso (BC), com destaque à cooperação da União …

‘ Título do capítulo CAPÍTULO 6 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE COORDENAÇÃO NO
SUAS Autores(as) Ana Cleusa S. Mesquita An Page 1 © Instituto de Pesquisa Econômica …

No atual contexto de crise causada pela pandemia da COVID-19, observamos um rearranjo
das relações federativas do Brasil, vigentes desde a Constituição Federal de 1988. Com o …