Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional Resumo: O presente artigo de revisão de
literatura analisa o crime de ecocídio, caracterizado pela ofensa massiva ao meio ambiente …

Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a
ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de …

Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem
ser extraídos do texto constitucional da Carta de 1988. Durante o período da Assembleia …

O Conselho Nacional do Ministério Público introduziu no ornamento jurídico, através do art.
18 da Resolução nº. 181, o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), que consistente em …

El objetivo de esta investigación fue comprobar si los municipios brasileños adoptan
incentivos fiscales verdes y si estos contribuyen como instrumento de política urbana …

O presente trabalho trata da inovação trazida pela Constituição do Equador de 2008, Arts.
71 e 72, que reconheceu no dispositivo constitucional valor intrínseco à natureza, os …

The objective of this PhD research was to evaluate and propose components of the IPTU
incidence system of Salvador city with the purpose of using municipal ecological taxation as …

O Licenciamento Ambiental é um dos mais importantes instrumentos de gestão do meio
ambiente, posto que, através dele, a Administração Pública efetivará o controle prévio das …

O presente artigo analisa o status moral e jurídico que as principais correntes da filosofia
ambiental reivindicam aos animais e à natureza em geral. A partir de uma revisão …

O presente estudo analisa a possibilidade da imputação à Declaração Universal dos
Direitos dos Animais a qualidade de Norma Jurídica. Para tanto, faz-se uma análise quanto …