A QUESTÃO QUILOMBOLA NA ADI N. 3.239: UMA DECISÃO GARANTISTA?
NEA Santiago, MC Neto - Novos Estudos Jurídicos, 2021 - periodicos.univali.br
O presente artigo tem como proposta apresentar uma análise crítica sob a perspectiva
garantista de Luigi Ferrajoli acerca da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) …
garantista de Luigi Ferrajoli acerca da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Ferrajoli's legal guaranteeism and the judicialization of politics and social interests in ADO 26
JSN Aires, NEA Santiago… - …, 2024 - ojs.observatoriolatinoamericano …
This article analyzes ADO 26 in conjunction with Ferrajoli's legal guarantee and the concept
of judicialization of politics and social interests. The central hypothesis that guides the …
of judicialization of politics and social interests. The central hypothesis that guides the …
REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Afastamento do ativismo judicial na inclusão do produtor rural pessoa física
ER Messias, ALC Rosa - Revista …, 2021 - revistaeletronicardfd.unibrasil.com …
O objetivo do presente artigo é analisar a inclusão do produtor rural pessoa física, por meio
da Lei Federal nº 14.112/2020, no público-alvo daqueles que podem se beneficiar do …
da Lei Federal nº 14.112/2020, no público-alvo daqueles que podem se beneficiar do …
A nova interpretação do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309. 642: impactos na qualidade de vida pela legitimidade de suas relações pós 70 anos de idade
MC Chagas, R Spricigo - Revista de Gestão e Secretariado, 2024 - ojs.revistagesec.org.br
Com as mudanças na forma como as pessoas vivem suas relações, além do aumento no
tempo de vida, questões que antes eram vistas como exceções e recebiam um cuidado …
tempo de vida, questões que antes eram vistas como exceções e recebiam um cuidado …
TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES
NEA Santiago, CFAC Branco - … e Sociais da …, 2023 - unipar.openjournalsolutions.com.br
O artigo objetiva investigar o motivo da incongruência de dois acórdãos das turmas
criminais do Superior Tribunal de Justiça sobre o trabalho externo realizado por apenados …
criminais do Superior Tribunal de Justiça sobre o trabalho externo realizado por apenados …
GUARANTEEISM, ACTIVISM AND THE RAPE OF VULNERABLE: HYPOTHETICAL REFLECTIONS FROM THE" ACTIVIST CONDUCT" OF JUDGES OF CHILDHOOD …
OGF Gomes, NEA Santiago - Revista de Direito Brasileira, 2020 - go.gale.com
The Child and Adolescent Justice seems to project a natural activism as a direct result of its
protective purposes. After all, what most characterizes this specialized justice is the effort to …
protective purposes. After all, what most characterizes this specialized justice is the effort to …
GARANTISMO, ATIVISMO EO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO “FAZER ATIVISTA” DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA …
OGF Gomes, NEA Santiago - Revista de Direito Brasileira, 2020 - indexlaw.org
A Justiça da Infância e Adolescência parece projetar um natural ativismo como decorrência
direta de seus fins de proteção. Afinal, o que mais caracteriza a justiça especializada é o …
direta de seus fins de proteção. Afinal, o que mais caracteriza a justiça especializada é o …