Participação no judiciário:(in) efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
EPQ Ribeiro - 2024 - repositorio.ufscar.br
As ações coletivas, como a ação popular e a ação civil pública, viabilizam a democracia
participativa a realização da justiça ambiental. O controle por parte da população não só …
participativa a realização da justiça ambiental. O controle por parte da população não só …
Técnicas agregativas de litígios nos Estados Unidos: class action e multidistrict litigation
PLL Valim - 2024 - bdtd.uerj.br
Unidos: class action e multidistrict litigation. 2024. 1133f. Tese (Doutorado em Direito)–
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. A …
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. A …
A legitimidade das sentenças judiciais proferidas no âmbito do microssistema de direito coletivo através do processo estrutural dialógico
SM Alves - 2023 - bdtd.uerj.br
Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. O trabalho faz uma análise da legitimidade das sentenças …
Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. O trabalho faz uma análise da legitimidade das sentenças …
A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista ea defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
FV Costa, PHC Silva - Direito e desenvolvimento, 2020 - periodicos.unipe.br
O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do trabalho vigente no
Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito …
Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito …
[图书][B] A inversão do ônus da prova no direito ambiental eo princípio da precaução
CD De Souza - 2021 - books.google.com
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental apresenta algumas particularidades que
a diferenciam do tratamento dado em outras áreas do Direito e que permitiriam questionar …
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[PDF][PDF] ERNESTO VILLAMIL RINCÓN
DP COLECTIVO, AEN LA REPRESENTATIVIDAD… - repository.urosario.edu.co
Al derecho debe acompañar la certeza, esto es así, dado que las personas deben tener
noción de las prerrogativas y limitaciones que les acompañan a lo largo de su vida y …
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Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional
PD Sardinha - Revista de Doutrina Jurídica, 2017 - revistajuridica.tjdft.jus.br
O presente trabalho busca traçar os aspectos relevantes da coisa julgada declarada
inconstitucional. A análise deste instituto abordará desde os conceitos fundamentais para …
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