O processo estrutural como instrumento aplicado ao direito de acesso à informação ambiental no Brasil
ABMG Mota, MM Tassigny - Revista Direito e Práxis, 2024 - SciELO Brasil
Embora o Brasil possua um dos sistemas normativos mais avançados do mundo em termos
de acesso à informação ambiental, precisa percorrer um longo caminho para efetivar esse …
de acesso à informação ambiental, precisa percorrer um longo caminho para efetivar esse …
O direito eleitoral frente aos tratados internacionais: o solipsismo da jurisprudência nacional eo ativismo pro persona no caso mexicano
MRP Ferreira, O Mezzaroba - Revista Opinião …, 2018 - periodicos.unichristus.edu.br
A existência de ordens jurídicas sobrepostas, compondo um sistema complexo, obriga as
jurisdições nacionais a um diálogo. Tanto o Brasil quanto o México possuem cláusula de …
jurisdições nacionais a um diálogo. Tanto o Brasil quanto o México possuem cláusula de …
Avanços e Retrocessos sobre o controle de convencionalidade na ordem jurídica brasileira: uma análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
S Guerra - Revista de Direito Constitucional Internacional e …, 2018 - periodicos.ufjf.br
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO Page 1 Revista
de Direito Constitucional Internacional e Comparado v.2, n. 2 de 2017 72 AVANÇOS E …
de Direito Constitucional Internacional e Comparado v.2, n. 2 de 2017 72 AVANÇOS E …
A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do Sistema Interamericano de …
TR Silva - 2020 - bdtd.ibict.br
O presente trabalho trata do dever de convencionalização da legislação migratória
brasileira, destacando-se as recentes alterações normativas decorrentes da Nova Lei de …
brasileira, destacando-se as recentes alterações normativas decorrentes da Nova Lei de …
O direito de votar dos imigrantes no Brasil: em defesa da capacidade eleitoral ativa
BA Medeiros - 2023 - repositorio.ufpb.br
Em primeiro lugar, agradeço a Deus e a Nossa Senhora pela dádiva de ter saúde e uma
família maravilhosa que me apoia e incentiva diariamente a construir um futuro melhor para …
família maravilhosa que me apoia e incentiva diariamente a construir um futuro melhor para …
[PDF][PDF] DE LOS MIGRANTES
RESLOSD HUMANOS - Informe a la Asamblea General de …, 2013 - researchgate.net
ay obras académicas que cuando comienzas a leerlas enseguida te percatas de que se
trata de la ópera prima del autor, su presentación en el mundo académico, donde hace un …
trata de la ópera prima del autor, su presentación en el mundo académico, donde hace un …
[PDF][PDF] CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA PELOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …
RVA dos Santos, TO Moreira… - INTER: REVISTA DE …, 2021 - academia.edu
O estudo proposto tem como objeto de análise o controle judicial de convencionalidade
realizado no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau do Tribunal Regional do …
realizado no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau do Tribunal Regional do …
[PDF][PDF] AS FUNÇÕES EXTRAFISCALIZATÓRIAS DAS PRES-TAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA THE …
PGS Greco - REVISTA POPULUS - eje.tre-ba.jus.br
RESUMO O presente artigo tem por objetivo construir a ideia de função extrafiscalizatória
das prestações de contas eleitorais, demonstrando que o papel deste instituto vai muito …
das prestações de contas eleitorais, demonstrando que o papel deste instituto vai muito …
[PDF][PDF] A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA …
JMA de Sousa, IF Braga… - Revista de Direitos …, 2021 - scholar.archive.org
A revista íntima é adotada em alguns estabelecimentos prisionais brasileiros como
condição para ingresso do público feminino. Tal medida, quando não realizada de modo …
condição para ingresso do público feminino. Tal medida, quando não realizada de modo …
[PDF][PDF] OD ireitO eleitOral Frente aOs trataDOs internaciOnais: O sOlipsismO Da JurispruDência naciOnal e O ativismO prO persOna nO casO mexicanO
MRP Ferreira, O Mezzaroba - academia.edu
RESUMO A existência de ordens jurídicas sobrepostas, compondo um sistema complexo,
obriga as jurisdições nacionais a um diálogo. Tanto o Brasil quanto o México possuem …
obriga as jurisdições nacionais a um diálogo. Tanto o Brasil quanto o México possuem …