Essa pesquisa tem por objetivo apresentar os principais argumentos, mobilizações e
interações observados entre profissionais do sistema de justiça criminal, dentro de um …

Este artigo analisa, por meio de pesquisa exploratória fundada em literatura especializada
latino-americana, o tema da apuração da falta grave, no âmbito da execução penal …

O presente trabalho aborda a educação nas prisões e os principais entraves para sua
efetivação. Os problemas fundamentais decorrem de características próprias das prisões …

(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma
filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece …

O artigo analisa, através de metodologia embasada em leitura especializada e busca
empírica, o atual panorama da remição de pena por leitura no Brasil. Procura-se expor os …

O artigo apresenta um estudo sobre a construção da noção de marginalização do apenado,
evidenciando a distanciação das finalidades da pena que se encontram positivadas no …

O artigo analisa, por meio de metodologia baseada em pesquisa exploratória fundada em
literatura especializada e análise de dados empíricos, o cenário contemporâneo da …

Este artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das
pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que …

O Brasil vive permanente crise penitenciária advinda da adoção de uma própria política de
encarceramento em massa como promoção de “segurança”, denunciando que a …

Trata a pesquisa, a partir da experiência de prisionalização e do impetuoso crescimento da
população carcerária que consolida o hiperencarceramento, da reflexão do papel do …