A inteligência artificial ea internet das coisas (internet of things), herdeiras legitimárias da
quarta revolução industrial, mudarão para sempre o processo penal talqualmente o …

A inteligência artificial é hoje uma realidade inegável, dando-nos hipóteses para antecipar
ideias, vontades e necessidades do nosso dia, as quais não são imunes às necessidades …

RESUMO JUNQUEIRA, Thiago. Diferenciação admissível e discriminação inadmissível no
contrato de seguro privado: exame da precificação com base no gênero e em variáveis que …

Este artigo expõe, criticamente, cada uma das principais questões relativas à segurança
intrínseca no tratamento de dados resultantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …

RESUMO FONSECA, Felipe Magno Silva. Tutela penal dos dados pessoais na sociedade
informacional de riscos. 2023. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de …

Trata-se de artigo que se debruça sobre a noção de dado pessoal e seus elementos à luz
do ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho consiste numa pesquisa teórica de vertente …

This study aims to analyze the impact of smart meters in regards to data protection law.
Having in mind that goal, the investigation takes into account the main goals of energy law …

Abstract O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de aplicação obrigatória
desde 25 de maio de 2018, criou nas empresas portuguesas a necessidade de realização …

O advento dos instrumentos de flexibilidade do tempo de trabalho potenciou a
imprevisibilidade da jornada laboral e a consequente intensificação da necessidade de …

Esta dissertação visa analisar a questão da Proteção de Dados em razão das novas
tecnologias, buscando-se responder quais são as limitações e direcionamentos impostos …