O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais
como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios …

Área do Direito: Processual Resumo: Este artigo aborda as ações coletivas passivas
(defendant class actions). Analisa seu perfil nos Estados Unidos, onde despertam pouco …

O moderno conceito de democracia não se sustenta apenas sob o pilar único do modelo
representativo. O respeito aos direitos fundamentais faz-se elemento imprescindível para o …

A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio
ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se …

O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida os instrumentos para a tutela
coletiva de interesses transindividuais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, em …

De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos
incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra …

This text proposes a comparative study of English and Brazilian civil procedure. The
research approaches the judge powers, specifically the case management powers …

As ações coletivas exigiram, em atenção à cláusula geral do devido processo legal, a
reformulação de garantias processuais constitucionais visando permitir a efetiva …

En este trabajo se investigan desde el derecho comparado, en el ámbito del
constitucionalismo contemporáneo y del derecho convencional, los principios procesales …

Unidos: class action e multidistrict litigation. 2024. 1133f. Tese (Doutorado em Direito)–
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. A …